Processo 258759/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2010 14:05
Autuado em 07/05/2010 14:05
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 922/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   922/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   922/ 2017 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 09:46 do Protocolo 831957/15
07/10/2015 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800385/15
21/09/2015 14:12 AR do Ofício OCN - 5583/2015 - DP
13/12/2013 19:35 do Protocolo 889397/13
10/12/2013 14:56 AR do ofício OCN - 9180/13 - DP
06/12/2013 11:13 do Protocolo 866869/13
03/12/2013 11:39 AR do ofício OCN - 9183/13 - DP
17/10/2011 08:41 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2015 Ofício de Contraditório   5583/ 2015   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9180/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9183/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 983/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 922/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5089/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 17:10 DP  
02/05/2017 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 983/2017 -
28/04/2017 13:20 COEX Informação nº 2340/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2017 -
30/03/2017 14:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1085/2017 -
23/03/2017 14:47 S2C Acórdão nº 922/2017 -
16/03/2017 14:09 GACAC Declaração de Voto nº 1/2017 -
13/03/2017 11:51 S2C  
10/03/2017 10:03 GCIZL  
10/03/2017 09:29 GACAC  
09/03/2017 11:33 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2017 -
25/01/2017 15:00 GACAC  
23/01/2017 10:54 S1C Certidão de Sessão nº 19/2017 -
15/12/2016 12:20 GACAC  
13/12/2016 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1030/2016 -
16/08/2016 16:52 GACAC  
04/08/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 10143/2016 - Irregularidade Irregularidade.
21/10/2015 08:40 COFIM Instrução nº 4091/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com Aplicação de Multa.
08/10/2015 16:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3096/2015 -
08/10/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1711/2015 -
08/10/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5089/2015 -
15/07/2015 15:41 DP Informação nº 15244/2015 -
15/07/2015 15:41 DP Informação nº 18219/2015 -
15/07/2015 15:41 DP Informação nº 21604/2015 -
15/07/2015 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 5583/2015 -
15/07/2015 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3371/2015 -
23/06/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 8064/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
17/02/2014 15:22 DCM Instrução nº 2905/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Análise do 1º Contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares. Aplicação de multas.
10/12/2013 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 582/2014 -
31/10/2013 11:38 DP Informação nº 25654/2013 -
31/10/2013 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 9180/2013 -
31/10/2013 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 9183/2013 -
09/07/2013 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7327/2013 -
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 2330/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 13:33 SITIO  
07/05/2010 16:11 DCM  
07/05/2010 14:04 DP  

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